Andorra ou Suíça: dois modelos fiscais muito diferentes

Andorra e a Suíça oferecem ambas um ambiente estável, uma elevada qualidade de vida e um quadro adequado a certos empresários ou investidores. A sua organização fiscal é, ainda assim, muito diferente.

Andorra aplica taxas nacionais relativamente uniformes. Na Suíça, a carga depende do cantão, do município, da situação familiar, da confissão em certos cantões e do nível de rendimento ou de património.

É, portanto, enganador falar de uma «taxa suíça» única. Para conhecer os principais impostos andorranos, o nosso guia dedicado apresenta todo o sistema.

O IVA suíço aplica uma taxa normal de 8,1 %, uma taxa reduzida de 2,6 % e uma taxa de 3,8 % para o alojamento. Para um perfil de elevado património sem atividade local, veja o estatuto andorrano destinado aos investidores.

Porque altera o cantão o resultado?

Na Suíça, o imposto sobre o rendimento é cobrado a vários níveis. A carga pode variar sensivelmente entre Genebra, Vaud, o Valais, Zug, Schwyz, Zurique ou o Ticino.

O mesmo princípio aplica-se ao imposto sobre o património, que é da competência dos cantões e dos municípios. O valor dos ativos, as dívidas admitidas, as deduções e a tabela dependem, portanto, do local de residência.

Uma comparação pertinente tem de usar:

• o município suíço equacionado;
• a situação familiar;
• o rendimento tributável;
• o valor líquido do património;
• a natureza das participações;
• os eventuais rendimentos imobiliários;
• o estatuto profissional.

Na Suíça, certas mais-valias realizadas no âmbito da gestão do património privado podem ficar isentas.

Essa isenção não se aplica automaticamente. Uma atividade frequente, organizada, financiada por dívida ou com as características de um comércio profissional de títulos pode originar uma requalificação e tributação. Os ganhos ligados a um património comercial seguem igualmente um tratamento diferente.

Andorra tem de ser comparada ativo a ativo: títulos, participações significativas, imobiliário, ativos digitais ou alienação de empresa.

À data da verificação, a Suíça não aparece entre os Estados ligados a Andorra por uma convenção geral contra a dupla tributação.

Existe um acordo de troca de informações fiscais, mas não reparte os direitos de tributação da mesma forma que uma convenção.

Esta ausência pode ser importante para:

• os dividendos suíços;
• os juros;
• as pensões;
• as remunerações de administradores;
• os rendimentos profissionais;
• a recuperação de certas retenções na fonte.

O imposto antecipado suíço é em princípio cobrado à taxa de 35 % sobre certos rendimentos de capitais. As condições de reembolso diferem consoante a residência do beneficiário e a convenção aplicável.

A Suíça cobra impostos sucessórios e de doação segundo as regras cantonais. Não existe um imposto federal geral sobre as doações, mas os cantões podem tributar as transmissões consoante o grau de parentesco e a situação.

Quem deixe a Suíça para Andorra deve nomeadamente mandar analisar:

• o cantão de partida;
• os bens imóveis conservados;
• as sociedades suíças detidas;
• os futuros dividendos;
• os contratos de previdência;
• as doações previstas;
• a residência dos herdeiros.

Que ambiente privilegiar?

A Suíça pode adequar-se a uma atividade que exija um ecossistema financeiro, industrial, farmacêutico, tecnológico ou internacional muito desenvolvido.

Andorra pode convir a estruturas mais leves, a administradores realmente móveis e a projetos para os quais se procura uma fiscalidade nacional legível e uma implantação de dimensão reduzida.

A escolha não deve assentar numa média fiscal nacional, sobretudo do lado suíço.

A ProGestió examina o seu cantão de partida, as suas participações, o seu património e os seus rendimentos suíços a fim de identificar as consequências concretas de uma instalação. Pretende uma análise Suíça–Andorra personalizada?

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