Sociedade patrimonial em Andorra

Uma sociedade patrimonial é uma sociedade cuja vocação principal é deter, administrar e gerir um património, em vez de exercer uma atividade comercial clássica. Permite centralizar a detenção de certos ativos numa estrutura dedicada: organizar um património familiar, separar os ativos privados das atividades operacionais, preparar uma transmissão.

Em Andorra, a estrutura pode nomeadamente deter:

• bens imóveis;
• participações noutras sociedades;
• uma carteira de investimentos e ativos financeiros;
• liquidez e investimentos familiares.

Consoante os objetivos, podem ser estudadas diferentes formas — mais frequentemente a Societat Limitada (SL), por vezes a SA em configurações mais complexas. A estrutura exata determina-se sempre em função da natureza dos ativos e da residência fiscal dos sócios. Veja o comparativo dos tipos de sociedade em Andorra.

Centralizar a gestão. Quando o património se desenvolve, a detenção em nome próprio torna-se complexa. Uma estrutura única simplifica a gestão de vários investimentos, o acompanhamento dos rendimentos, as aquisições futuras, a entrada de novos sócios e a transmissão progressiva.

Separar património pessoal e investimentos. Um empresário pode ter uma sociedade para a sua atividade comercial e uma estrutura distinta para os seus ativos patrimoniais: a legibilidade global melhora, e a gestão de longo prazo também — e os imprevistos da atividade não contaminam o património.

A taxa geral do imposto sobre as sociedades andorrano é de 10 %. Atenção, porém: isso não significa que todos os rendimentos detidos através de uma sociedade patrimonial sejam automaticamente tributados a essa taxa — nem que toda a fiscalidade estrangeira desapareça. O tratamento depende da natureza do rendimento, do país onde se situa o ativo, da residência fiscal do beneficiário, da participação detida, das convenções fiscais aplicáveis e da estrutura escolhida.

Uma análise prévia é, portanto, indispensável antes de qualquer constituição — é o fundamento do nosso método.

As duas respondem a objetivos diferentes. A sociedade patrimonial detém e gere ativos (imobiliário, investimentos, liquidez); a holding detém participações noutras sociedades — Andorra prevê aliás um regime especial, mediante condições, para as sociedades de detenção de participações, que pode permitir uma isenção dos dividendos de filiais. Em muitas estratégias, as duas complementam-se:

Não existe uma arquitetura universal: cada estrutura deve corresponder a uma realidade económica e patrimonial precisa.

Sim — mas a localização do bem é essencial. Para o imobiliário situado em Andorra, a sociedade pode adquirir e gerir os bens sob reserva das autorizações aplicáveis. Para o imobiliário situado no estrangeiro, a criação de uma sociedade andorrana não desloca automaticamente a fiscalidade do imóvel: um bem situado em Portugal, em França, em Espanha ou na Suíça continua sujeito às regras fiscais locais (rendimentos, mais-valias, detenção). As convenções fiscais e a legislação de cada país estudam-se antes de qualquer reestruturação — veja os nossos comparativos Andorra-França e Andorra-Espanha.

Consoante o perfil do investidor, uma sociedade patrimonial pode centralizar uma carteira: ações, obrigações, liquidez, investimentos financeiros. Para um empresário, o património ultrapassa frequentemente o imobiliário: uma parte importante é constituída por quotas e ações de sociedades. A distinção é então decisiva: a detenção de ativos patrimoniais cabe à patrimonial, a detenção de participações operacionais cabe antes à holding e ao seu regime especial. É precisamente esta distinção que orienta a escolha — ou a combinação — das estruturas.

A sociedade pode ser financiada por capital, empréstimo bancário ou suprimentos dos sócios. Cada solução tem consequências distintas:

• o capital reforça os capitais próprios;
• o empréstimo bancário gera juros e garantias;
• os suprimentos dos sócios têm de ser documentados e reembolsados em condições coerentes;
• um financiamento entre sociedades relacionadas tem de respeitar o preço de mercado.

Os levantamentos pessoais não devem ser confundidos com o reembolso de uma dívida nem com uma distribuição. Uma contabilidade clara é indispensável: é o objeto do nosso acompanhamento contabilístico.

Não é obrigatório ser residente andorrano para deter uma sociedade em Andorra. Mas ter uma sociedade em Andorra e ser pessoalmente residente fiscal andorrano são coisas diferentes — criar uma sociedade não transfere a sua residência fiscal. Para um projeto internacional coerente, estudam-se conjuntamente: a residência do administrador e dos sócios, o local de gestão efetiva, a substância económica, as convenções de dupla tributação, a fiscalidade do país de partida e as regras antiabuso.

Em muitos processos, a estrutura patrimonial inscreve-se assim num projeto global de instalação: veja o guia das residências e nomeadamente a residência passiva, cujo investimento exigido de 600 000 € pode articular-se com os seus ativos andorranos.

Em vez de transmitir individualmente vários ativos, a sociedade permite organizar progressivamente a detenção do capital: entrada dos filhos no capital, continuidade de gestão, repartição, governação familiar. Andorra não aplica imposto sucessório nem sobre doações — mas a fiscalidade de uma transmissão pode depender de várias jurisdições: o país de residência do doador, o do beneficiário e a localização dos ativos continuam determinantes. Também aqui, o estudo prévio faz a diferença entre uma montagem robusta e uma má surpresa.

Um empresário detém uma sociedade operacional, vários imóveis, uma carteira financeira, liquidez para reinvestir e participações. Objetivo: crescimento, transmissão, e uma instalação em Andorra em estudo. A análise patrimonial pode levar a separar quatro funções:

• Sociedade operacional — a atividade comercial ou profissional;
• Holding — a detenção das participações;
• Estrutura patrimonial — a detenção dos investimentos e ativos;
• Pessoa singular — os ativos para os quais a detenção direta continua pertinente.

Uma arquitetura legível, em que cada categoria de ativos tem o seu lugar.

Antes de decidir entre detenção pessoal e detenção por sociedade, o cálculo tem de abranger todo o ciclo de vida da estrutura:

• capital social;
• constituição e investimento estrangeiro;
• notário e estatutos;
• transferência dos ativos;
• fiscalidade de aquisição;
• contabilidade anual;
• banco e sede;
• declarações;
• custos de alienação ou dissolução.

Uma estrutura patrimonial só se justifica quando as suas vantagens práticas e financeiras superam duradouramente os seus encargos.

• criar uma sociedade apenas para procurar uma taxa mais baixa;
• transferir ativos sem analisar a fiscalidade da transferência;
• negligenciar a residência fiscal dos sócios;
• ignorar as convenções fiscais internacionais;
• confundir sociedade patrimonial e holding;
• subestimar as obrigações contabilísticas e declarativas;
• criar uma estrutura sem substância económica suficiente;
• alojar um imóvel estrangeiro sem analisar a fiscalidade local;
• negligenciar as regras antiabuso do país de origem.

Na ProGestió privilegiamos estruturas coerentes, documentadas e adaptadas à situação real do cliente — nunca produtos jurídicos de prateleira.