Instalar-se e empreender em Andorra

Esta página dirige-se a quem parte de um projeto, de uma atividade independente ou de uma empresa ainda explorada no seu país de origem, e pondera desenvolver a sua atividade a partir de Andorra. O percurso geralmente equacionado associa a constituição de uma sociedade, um pedido de residência ativa e a organização de uma base profissional — escritório ou coworking. A principal dificuldade não é administrativa mas sequencial: a ordem pela qual se encadeiam sociedade, banco, quota de residência e habitação determina se o projeto decorre em três meses ou se arrasta durante um ano. Uma análise personalizada permite verificar, antes de qualquer compromisso, se a sua atividade corresponde realmente ao quadro andorrano e se o calendário é realista.

O primeiro ponto a verificar não é a taxa de imposto mas a natureza da sua atividade: uma clientela local andorrana, uma clientela internacional ou uma mistura das duas não implicam a mesma organização, nem a mesma intensidade de presença no local. Um consultor que fatura principalmente a clientes estrangeiros pode estruturar o seu projeto de forma diferente de um comerciante que visa o mercado local — ambos passam geralmente por uma sociedade, mas as questões de sede, de escritório e de justificação da atividade perante a administração não se colocam nos mesmos termos.

A maioria dos empresários arranca com uma SLU com sócio único: capital de 3 000 €, governação simples, adequada a uma atividade conduzida por uma só pessoa. A chegada de um sócio, de um investidor ou de um cofundador transforma o projeto numa SL clássica — uma distinção a antecipar logo na redação dos estatutos, em vez de corrigir depois. O processo deve, além disso, apresentar um plano de negócios coerente com a origem dos fundos investidos: uma previsão de volume de negócios sem clientes identificados, sem experiência demonstrada nem estudo de mercado arrisca-se a ser considerada insuficiente tanto pela administração como pelo banco.

A constituição da sociedade e o pedido de residência ativa por conta própria avançam geralmente em paralelo: o fundador tem de deter mais de 34 % do capital, exercer uma função de direção efetiva e verificar a disponibilidade da quota antes de iniciar as diligências. A abertura bancária continua a ser a etapa mais determinante — cada instituição aplica os seus próprios controlos KYC, e um processo incoerente entre plano de negócios, estatutos e explicações gera pedidos complementares. A escolha da sede — escritório dedicado, domiciliação ou espaço de coworking — tem de ser coerente com a atividade realmente exercida.

Registada a sociedade, é preciso arbitrar entre salário, remuneração de administrador e dividendos — uma escolha que depende do nível de trabalho real, da cobertura da CASS e da tesouraria disponível, e não apenas da carga fiscal mais baixa. A instalação do cônjuge e dos filhos, quando prevista, deve ser integrada no mesmo calendário da constituição da empresa: habitação, escola e reagrupamento familiar não se organizam depois sem perda de tempo.

Um consultor que realiza 80 % do seu volume de negócios junto de empresas europeias pretende criar uma SLU, instalar-se com a família e contratar uma pessoa. O percurso combina geralmente: constituição de uma SLU com um objeto social que cubra a consultoria internacional, entrega de um pedido de residência ativa por conta própria, abertura de uma conta profissional que documente a origem dos fundos e os contratos existentes, escolha de um espaço de coworking para a sede, e depois organização da habitação familiar em paralelo com o procedimento de imigração — as duas vertentes a progredir em conjunto, e não uma após a outra.