Andorra ou Espanha: comparar fiscalidade, residência e atividade

A proximidade geográfica entre Andorra e Espanha facilita as deslocações, as relações comerciais e os projetos transfronteiriços. Não torna, contudo, as regras fiscais permutáveis.

Andorra aplica um regime nacional relativamente homogéneo. Em Espanha, a fiscalidade pessoal pode variar consoante a comunidade autónoma, nomeadamente em matéria de imposto sobre o rendimento, de património e de sucessões.

Para quem mantém laços importantes na Catalunha ou noutra região espanhola, a transferência tem de ser particularmente bem documentada. Para consultar o quadro fiscal aplicável em Andorra, o nosso guia dedicado detalha cada imposto.

Em 2026, os rendimentos espanhóis da poupança estão sujeitos a uma escala compreendida entre 19 % e 30 %. A taxa geral do imposto sobre as sociedades é de 25 %. Aplicam-se taxas específicas nomeadamente às microempresas, às empresas de dimensão reduzida e às novas sociedades.

A taxa normal de IVA espanhol é de 21 %. Para um perfil investidor sem atividade local, veja o investimento exigido para uma residência passiva.

Como determina a Espanha a residência fiscal?

Uma pessoa pode ser considerada residente fiscal espanhola quando permanece mais de 183 dias em Espanha ao longo do ano civil ou quando aí se encontra o núcleo principal das suas atividades ou dos seus interesses económicos.

A residência do cônjuge não separado e dos filhos menores pode igualmente criar uma presunção, salvo prova em contrário.

Não basta, portanto, dormir regularmente em Andorra se:

• a família vive principalmente em Espanha;
• a empresa é administrada a partir de Barcelona ou de outra cidade espanhola;
• as prestações são realizadas em Espanha;
• a maioria dos rendimentos provém de atividades espanholas;
• a pessoa mantém em Espanha a sua habitação realmente disponível e o seu centro de vida.

Porque conta a comunidade autónoma?

O imposto espanhol sobre o rendimento comporta uma componente nacional e uma componente autonómica.

As regras relativas ao património, às doações e às sucessões podem igualmente diferir consoante a região. Uma comparação com a Catalunha não dará, portanto, necessariamente o mesmo resultado que uma comparação com Madrid, a Andaluzia, as Baleares ou a Comunidade Valenciana.

O imposto espanhol sobre o património mantém-se aplicável segundo modalidades que têm em conta as regras nacionais e regionais. O imposto temporário de solidariedade sobre as grandes fortunas intervém como tributação complementar para certos patrimónios líquidos superiores a três milhões de euros.

Uma sociedade andorrana pode trabalhar com clientes estabelecidos em Espanha.

Há, contudo, que estudar:

• o local de execução das prestações;
• as deslocações regulares do administrador;
• a eventual presença de um escritório ou de trabalhadores em Espanha;
• a dependência de um cliente espanhol principal;
• as regras de IVA ou de IGI;
• a eventual existência de um estabelecimento estável;
• as retenções na fonte previstas na convenção.

A proximidade da fronteira não deve levar a dirigir na prática a empresa a partir de Espanha.

Um residente andorrano pode manter bens imóveis em Espanha. Esses ativos continuam, porém, sujeitos às regras espanholas relativas às rendas, às mais-valias, a certas obrigações declarativas e, consoante o caso, ao património.

A fiscalidade sucessória deve igualmente ser estudada consoante a localização dos bens, a residência das pessoas envolvidas, o grau de parentesco e as regras da comunidade autónoma competente.

A convenção entre Andorra e a Espanha diz respeito principalmente à tributação dos rendimentos. Não deve ser interpretada como neutralizando automaticamente todos os impostos ligados às doações ou às sucessões. A convenção entre os dois países está efetivamente em vigor.

A que perfis pode cada país adequar-se?

Andorra pode convir a um empresário que aí se instala realmente, dirige a sua atividade a partir do Principado e trabalha com uma clientela repartida por vários países.

A Espanha pode continuar mais coerente para uma empresa que precisa de um mercado interno importante, de equipas numerosas, de infraestruturas setoriais específicas ou de uma presença comercial permanente numa grande cidade.

A decisão deve, portanto, integrar a fiscalidade, mas também o mercado, o recrutamento, a família, a habitação e a organização operacional.

A ProGestió estuda a sua residência, a sua atividade, os seus laços com Espanha e a composição do seu património antes de qualquer diligência. Pretende ver verificada a sua situação transfronteiriça?

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