1. Editor do sítio
O sítio progestioandorra.com é editado pela ProGestió, gestoria e gabinete de consultoria fiscal estabelecido no Principado de Andorra.
Morada: Carrer de la Grau 5-7, Edifici Olimpia, Escala 1, baixos local 1, AD500 Andorra la Vella, Principat d'Andorra.
NRT: L-718058-C.
E-mail: [email protected] — Telefone: +376 755 077.
2. Alojamento do sítio
O sítio é alojado pela Cloudflare, Inc., com sede social em 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos.
Sítio web: cloudflare.com
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do sítio (textos, imagens, vídeos, logótipos, estrutura) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exploração não autorizada é estritamente proibida e pode dar origem a ações judiciais.
4. Proteção dos dados pessoais
A ProGestió compromete-se a proteger a confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores em conformidade com as leis andorranas aplicáveis e, para os utilizadores abrangidos, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O tratamento dos dados recolhidos através deste sítio está descrito em pormenor na nossa política de privacidade.
Dispõe nomeadamente dos seguintes direitos sobre os seus dados: direito de acesso, de retificação e de apagamento; direito à limitação do tratamento; direito à portabilidade dos dados; direito de oposição e de retirada do consentimento. Estes direitos podem ser exercidos escrevendo para [email protected].
5. Responsabilidade
As informações publicadas neste sítio têm vocação geral e informativa; não constituem aconselhamento fiscal ou jurídico personalizado e podem conter imprecisões ou não refletir as mais recentes evoluções regulamentares. Só uma consulta individual permite apreciar a sua situação. O sítio está acessível 24 horas por dia, sem prejuízo de operações de manutenção; a ProGestió não pode ser responsabilizada por eventuais interrupções. Qualquer utilização fraudulenta do sítio poderá ser objeto de ação judicial.
6. Cookies e monitorização
O sítio utiliza cookies técnicos e de medição de audiência destinados a melhorar a experiência de navegação e a fazer funcionar certos formulários. Pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar estes cookies; algumas funcionalidades do sítio poderão então deixar de funcionar corretamente.
7. Ligações hipertexto
O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, nomeadamente as fontes oficiais citadas nos nossos guias. A ProGestió declina qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo, à disponibilidade ou às práticas de privacidade desses sítios externos.
8. Direito aplicável e litígios
As presentes menções legais regem-se pelo direito andorrano. Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável; na sua falta, o litígio será submetido aos tribunais competentes de Andorra.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes menções legais: [email protected] — +376 755 077 — Carrer de la Grau, 5-7, Edifici Olimpia, Escala 1, baixos local 1, AD500 Andorra la Vella, Principat d'Andorra.


