O essencial
Dubai e Andorra atraem empresários internacionais, mas respondem a projetos muito diferentes.
Dubai oferece um acesso privilegiado ao Médio Oriente, à Ásia e a África. Andorra está mais integrada no ambiente económico europeu e convém frequentemente a quem pretende manter-se próximo de França e de Espanha.
A comparação fiscal tem de distinguir a tributação pessoal, o imposto das sociedades, o regime das zonas francas e o custo real da substância local. Para comparar a fiscalidade pessoal e societária em Andorra, o nosso guia dedicado detalha todo o sistema.
Comparação essencial
Os Emirados Árabes Unidos não aplicam um imposto federal geral sobre o rendimento pessoal. O IVA está fixado em 5 %.
O corporate tax prevê uma taxa de 0 % até 375 000 AED de lucro tributável e de 9 % acima desse valor. Para comparar as condições de presença e de investimento, consulte o nosso guia da residência passiva.
A zona franca não é sinónimo de 0 % automático
Uma sociedade implantada numa free zone não beneficia sistematicamente de uma isenção integral.
A taxa de 0 % está reservada ao Qualifying Income de uma Qualifying Free Zone Person que cumpra as condições regulamentares. O respeito pela substância, pela documentação, pelos preços de transferência e pela natureza dos rendimentos é determinante.
Os rendimentos não qualificados e certos lucros imputáveis a um estabelecimento situado fora da zona podem ser tributados a 9 %.
Há, portanto, que evitar promessas como «sociedade no Dubai = zero imposto».
Visto de residência e residência fiscal
Um visto emiradense não prova, por si só, que a pessoa deixou de ser residente fiscal de outro país.
A obtenção de um certificado de residência fiscal depende das regras nacionais e, quando o certificado se destina à aplicação de uma convenção, dos critérios convencionais. A presença de 183 dias constitui uma via importante, mas podem intervir outras condições consoante a situação.
Quem mantenha o seu domicílio, a sua família, a sua atividade principal e os seus interesses económicos em Portugal, em França ou em Espanha pode continuar a ser considerado residente desse país apesar do seu visto emiradense.
Que implantação é mais coerente?
Dubai pode ser particularmente pertinente para:
- o comércio com o Médio Oriente ou a Ásia;
- a logística internacional;
- as atividades que exigem um aeroporto mundial;
- certas empresas tecnológicas;
- os administradores com clientela não europeia;
- os projetos que exigem o ecossistema de uma grande metrópole.
Andorra pode convir mais a quem:
- quer viver perto de França e de Espanha;
- trabalha principalmente com a Europa;
- procura um ambiente de montanha e de dimensão reduzida;
- pretende dirigir pessoalmente uma estrutura local;
- não precisa das infraestruturas de uma metrópole internacional.
Custo fiscal e custo de exploração
A taxa de tributação constitui apenas uma parte do orçamento.
No Dubai, há que integrar:
- a licença;
- a escolha entre mainland e free zone;
- o escritório ou o flexi-desk;
- os vistos;
- o seguro de saúde;
- os encargos bancários;
- as renovações anuais;
- a contabilidade e o corporate tax;
- os custos de habitação e de presença.
Em Andorra, o orçamento compreende nomeadamente a sociedade, a sede, as autorizações, a eventual residência, a contabilidade, as contribuições sociais e a habitação.
A escolha certa assenta, portanto, no custo global e não num slogan fiscal.
Convenção Andorra–Emirados Árabes Unidos
Está em vigor uma convenção fiscal entre os Emirados Árabes Unidos e Andorra. Pode ser pertinente para certos rendimentos transfronteiriços e para determinar a residência convencional.
A sua aplicação pressupõe, ainda assim, que a pessoa consiga demonstrar a sua residência fiscal no Estado em causa.
Comparar Andorra e Dubai consoante a sua atividade
A ProGestió analisa a localização dos seus clientes, a sua residência atual, as suas necessidades de deslocação e a sua organização antes de recomendar uma implantação. Pretende uma comparação personalizada?