Andorra ou França: que quadro fiscal para o seu projeto?

Escolher entre Andorra e França não consiste apenas em comparar duas taxas de imposto.

Andorra propõe uma fiscalidade nominal mais moderada, ao passo que a França dispõe de um mercado mais vasto, de um sistema social alargado e de um ambiente económico diferente. A solução pertinente depende sobretudo do seu local de vida real, da sua atividade, dos seus clientes, da composição do seu património e dos rendimentos que continua a receber de fonte francesa.

Uma instalação no Principado pode ser interessante para um empresário, um investidor ou uma família, mas tem de corresponder a uma verdadeira transferência de residência e de centro de interesses. Para compreender as regras gerais da fiscalidade andorrana, o nosso guia dedicado detalha o IRPF, o imposto sobre as sociedades e o IGI.

A tabela francesa aplicável em 2026 aos rendimentos de 2025 vai de 0 % a 45 %. A taxa normal do imposto sobre as sociedades mantém-se em 25 %, com uma taxa de 15 % sobre uma primeira parcela de lucro para certas PME que cumpram as condições legais.

A taxa geral de IVA é de 20 % em França, contra 4,5 % do IGI andorrano. Para um perfil sem atividade local, veja as condições da residência sem atividade em Andorra.

Possuir um cartão de residência andorrano ou uma sociedade no Principado não basta para se tornar automaticamente residente fiscal de Andorra.

Uma pessoa é nomeadamente suscetível de ser residente fiscal andorrana quando permanece mais de 183 dias no território ou quando aí tem o núcleo principal das suas atividades económicas ou dos seus interesses.

A França examina, por seu lado, vários critérios:

• o domicílio ou o local de permanência principal;
• a atividade profissional principal;
• o centro dos interesses económicos;
• as regras da convenção fiscal quando uma pessoa pode ser considerada residente pelos dois países.

Quem mantenha em França a família, a direção da empresa, os principais investimentos e a maioria dos rendimentos pode, por isso, ter dificuldade em demonstrar uma transferência efetiva.

O que permanece tributável em França após uma saída?

A mudança de residência fiscal não faz desaparecer toda a tributação francesa.

Podem nomeadamente continuar abrangidos:

• as rendas provenientes de imóveis situados em França;
• certas mais-valias imobiliárias;
• as remunerações ligadas a uma atividade exercida em França;
• certos dividendos e rendimentos financeiros franceses;
• o IFI aplicável aos ativos imobiliários franceses detidos direta ou indiretamente;
• a exit tax quando estão preenchidas as condições previstas na legislação.

Um não residente pode, em particular, ser devedor do IFI sobre certos bens e direitos imobiliários situados em França. O limiar de entrada do IFI está fixado em 1,3 milhões de euros de património imobiliário líquido tributável.

Basta criar uma sociedade andorrana?

Não. Uma empresa andorrana tem de possuir uma organização coerente com a sua atividade.

Há nomeadamente que examinar:

• o local onde as decisões são tomadas;
• a presença do administrador;
• os meios humanos e materiais;
• a localização dos clientes;
• a execução das prestações;
• o risco de estabelecimento estável em França;
• a remuneração do administrador;
• a justificação das faturas intragrupo.

Uma estrutura administrada a partir de França ou que exerça principalmente a sua atividade em França pode conservar uma ligação fiscal francesa apesar do seu registo em Andorra.

A convenção entre Andorra e a França permite repartir o direito de tributar diferentes categorias de rendimentos e tratar as situações de dupla residência.

Não constitui, contudo, uma isenção geral. Permite determinar que Estado pode tributar um rendimento, em que limites e segundo que método a dupla tributação deve ser corrigida. A convenção franco-andorrana consta efetivamente da lista oficial dos acordos em vigor do Principado.

A quem pode convir Andorra?

Uma instalação pode ser coerente para quem:

• pretende realmente viver no Principado;
• aí pode exercer ou dirigir a sua atividade;
• tem uma clientela internacional;
• pode deslocar o seu centro de vida e de decisão;
• procura um ambiente adequado a uma estrutura empresarial leve;
• aceita documentar a sua residência, os seus fluxos e a sua organização.

A França pode continuar mais adequada quando a atividade, a família, os trabalhadores, os principais clientes e os ativos profissionais aí estão duradouramente ancorados.

A sua residência atual, as suas sociedades, o seu património e a localização dos seus rendimentos devem ser analisados em conjunto.

A ProGestió ajuda-o a determinar se uma instalação em Andorra é coerente e que obrigações continuarão a aplicar-se em França. Pretende um estudo personalizado da sua situação França–Andorra?

Pedir um estudo personalizado