Estruturar o seu grupo e a sua residência de administrador em Andorra

Esta página destina-se a quem já possui uma ou várias sociedades — em Portugal, em França, em Espanha ou noutro país — e pondera estabelecer a sua residência em Andorra. A intenção de pesquisa é diferente de «criar uma empresa»: o tema central é a reorganização de um grupo existente, não um projeto de arranque. A principal dificuldade consiste em distinguir o que pode legitimamente ser estruturado a partir de Andorra (a detenção de participações, a direção estratégica) do que tem de permanecer ancorado no país onde a atividade é realmente exercida — os trabalhadores, os clientes e a exploração operacional não se deslocam artificialmente.

Sim, mas a questão determinante não é onde reside pessoalmente — é onde são realmente tomadas as decisões de direção, onde trabalham os trabalhadores e onde são executadas as prestações. Um administrador que transfere a sua residência pessoal para Andorra continuando a dirigir diariamente uma exploração operacional a partir do seu país de origem arrisca-se a ver a sua residência fiscal contestada, independentemente do seu cartão de residência andorrano. A residência ativa por conta própria pressupõe uma participação superior a 34 % e uma direção efetiva realmente exercida a partir de Andorra.

Duas arquiteturas respondem a necessidades diferentes. Uma holding pura, elegível para o regime especial do artigo 38, limita-se à detenção e à gestão de participações — não pode faturar management fees às suas filiais sem arriscar perder o benefício do regime. Uma sociedade de gestão, sujeita ao regime geral, pode faturar prestações reais de direção ou de administração às filiais, mas fica então sujeita a uma fiscalidade diferente. A escolha depende do que pretende realmente fazer a partir de Andorra: deter, ou também faturar e dirigir.

Transferir ou vender sociedades existentes a uma nova holding andorrana pode fazer surgir uma mais-valia no transmitente e desencadear tributação no país de partida — um ponto a estudar antes da alienação, não depois. A faturação de management fees às filiais tem de corresponder a prestações realmente executadas e documentadas, sob pena de requalificação. Por fim, uma sociedade estrangeira que continue a ser dirigida a partir do seu país de origem, com os seus trabalhadores e a sua clientela no local, pode constituir um estabelecimento estável — o que mantém parte da fiscalidade nesse país, seja qual for a residência pessoal do administrador.

Um administrador que possui uma empresa francesa, uma filial espanhola e uma participação numa sociedade suíça pretende estabelecer a sua residência em Andorra sem deslocar artificialmente as atividades operacionais. O percurso estudado compreende geralmente: a criação de uma sociedade-mãe andorrana que recebe as participações existentes após análise da mais-valia potencial, a manutenção das equipas e da exploração em cada país de origem, um pedido de residência ativa que documente a direção estratégica efetivamente exercida a partir de Andorra, e uma verificação país a país do risco de estabelecimento estável e das convenções fiscais aplicáveis.