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Andorra
Importação, alfândega, IGI, conformidade, inspeção, seguro e matrículas: as etapas para matricular um veículo em Andorra.
Conteúdo verificado pela equipa jurídica e fiscal da ProGestió Andorra — Última atualização:
Numa instalação em Andorra, a matrícula de um veículo pode parecer secundária face à habitação ou à residência. Envolve, no entanto, vários intervenientes: alfândega, seguro, inspeção técnica, registo e, consoante o veículo, homologação ou documentos de conformidade.
O percurso depende da origem do veículo, da sua idade, do seu proprietário e da sua utilização pessoal ou profissional.
Antes de o importar, é preciso verificar se o veículo poderá ser matriculado e se o seu custo total se mantém coerente depois dos impostos, do transporte, das formalidades e das eventuais adaptações técnicas.
| Etapa | Verificação |
|---|---|
| Propriedade | Fatura, contrato de venda ou certificado de matrícula |
| Exportação | Cancelamento da matrícula ou documentos de saída do país de origem |
| Alfândega | Declaração, origem e valor do veículo |
| Fiscalidade | IGI na importação e eventuais direitos aplicáveis |
| Conformidade | Certificado de conformidade ou homologação |
| Inspeção técnica | Inspeção consoante as características do veículo |
| Seguro | Apólice válida antes da entrada em circulação |
| Matrícula | Processo administrativo e atribuição das chapas |
A ordem exata pode variar. Um veículo atípico, transformado, antigo ou proveniente de um país fora do quadro europeu exige mais verificações.
Não. A possibilidade de matrícula depende nomeadamente:
Antes da compra, é prudente transmitir as características técnicas e os documentos a um profissional ou à administração competente. Um bom negócio no estrangeiro pode tornar-se caro se forem necessárias uma homologação individual ou transformações.
Um residente que traga um veículo que detinha no seu país anterior deve preparar:
O facto de possuir o veículo há vários anos não dispensa automaticamente todas as formalidades fiscais. O tratamento depende da origem, do regime de transferência e dos comprovativos.
Andorra não é membro da União Europeia, mas dispõe de uma união aduaneira com a União para os produtos industriais. A origem do veículo, a sua proveniência e o seu estatuto fiscal continuam determinantes.
Numa compra a um vendedor europeu, é preciso coordenar:
Não se deve presumir que um IVA estrangeiro será automaticamente reembolsado. O contrato de venda e o procedimento de exportação devem ser validados antes do pagamento.
Um veículo de origem não europeia pode estar sujeito a direitos aduaneiros calculados segundo a pauta aplicável, além do IGI e dos encargos técnicos.
O valor aduaneiro pode integrar o preço do veículo, bem como certos custos de transporte, seguro e encaminhamento até ao ponto de entrada.
É igualmente preciso verificar a homologação. Um modelo comercializado nos Estados Unidos, no Reino Unido ou noutro mercado pode não corresponder às normas exigidas para a matrícula andorrana.
A importação de um veículo constitui em princípio uma operação sujeita a IGI segundo as regras aplicáveis.
A base nem sempre se limita ao preço indicado numa fatura. A administração pode examinar:
Uma fatura anormalmente baixa entre pessoas relacionadas pode exigir explicações complementares.
O certificado de conformidade atesta que o veículo corresponde a um tipo homologado.
Quando falta ou quando o veículo foi transformado, pode ser necessário um procedimento complementar:
Os veículos de coleção, comerciais adaptados, autocaravanas, motos modificadas e veículos de competição exigem atenção particular.
Antes da matrícula definitiva, o veículo tem de cumprir as exigências técnicas e estar seguro.
O seguro deve corresponder:
Um seguro estrangeiro temporário pode ser útil durante a transferência, mas não substitui necessariamente a apólice exigida para a matrícula andorrana.
A matrícula em nome de uma empresa não torna automaticamente dedutíveis todas as despesas.
É preciso determinar:
Um veículo usado principalmente a título pessoal deve ser tratado como tal. As regras contabilísticas e fiscais devem ser definidas antes da compra.
A matrícula do veículo e a carta de condução são dois procedimentos distintos. Um novo residente deve verificar as condições de troca, os prazos, as categorias reconhecidas e os documentos médicos ou administrativos pedidos.
Não se deve esperar pela caducidade da carta estrangeira ou pelo fim do prazo aplicável para iniciar esta diligência.
O custo global pode compreender:
Os montantes dependem do veículo. Um orçamento fiável exige, no mínimo, o número de chassis, o modelo, o ano, o país de origem, o valor e os documentos disponíveis.
Posso manter as minhas chapas estrangeiras após a instalação? Uma utilização temporária pode ser possível consoante a situação, mas um residente deve verificar rapidamente as suas obrigações de importação e de matrícula.
O IGI é sempre de 4,5 %? A taxa geral é de 4,5 %, mas a base, os direitos aduaneiros e as situações particulares têm de ser verificados.
Um automóvel comprado no estrangeiro pode ser faturado sem IVA? Depende do vendedor, da exportação e da prova de saída. O procedimento tem de ser acordado antes da compra.
Um veículo de empresa é integralmente dedutível? Não automaticamente. A utilização profissional, o IGI e o benefício privado têm de ser documentados.
Para ir mais longe: Expatriação, Fiscalidade em Andorra, IGI, Gestão administrativa, Constituição de empresa.
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