Expatriação para Andorra: diligências e calendário

Uma expatriação para Andorra não se prepara apenas com um formulário de residência. A habitação, a fiscalidade do país de partida, a atividade profissional, o banco, a família, a saúde e o património têm de ser coordenados pela ordem certa.

O calendário varia consoante o perfil: trabalhador por conta de outrem, empresário, investidor, reformado, desportista ou profissional internacional. Certas diligências podem ser realizadas em paralelo; outras exigem autorização prévia.

Um roteiro claro reduz os atrasos e evita assinar um arrendamento, comprar um bem ou transferir uma sociedade antes de ter verificado o estatuto adequado.

O projeto em oito blocos

Bloco	Decisão principal
Residência	Que autorização corresponde à atividade e aos rendimentos?
Fiscalidade	Quando será o centro de vida realmente transferido?
Trabalho	Contrato local, conta própria ou atividade internacional?
Sociedade	É preciso criar, manter ou reorganizar uma empresa?
Habitação	Arrendar ou comprar, e em que paróquia?
Família	Estatuto do cônjuge, filhos, escola e cobertura
Património	Imóveis, participações, pensões e investimentos
Administração	Banco, Comú, CASS, veículo e documentos

Seis a doze meses antes da partida

A primeira fase é estratégica.

É preciso:

• analisar a residência fiscal atual;
• mapear os rendimentos e os ativos;
• identificar a autorização andorrana;
• verificar as quotas;
• determinar se a atividade pode ser exercida a partir de Andorra;
• comparar os custos de habitação e de saúde;
• visitar várias paróquias;
• estudar a escolaridade;
• antecipar as alienações, doações ou reestruturações.

As operações patrimoniais devem ser examinadas cedo. Uma alienação de empresa ou uma doação realizada antes ou depois da mudança de residência pode produzir consequências muito diferentes.

Três a seis meses antes

Esta fase diz respeito aos documentos e compromissos.

Prepare nomeadamente:

• passaportes e certidões de estado civil;
• registos criminais;
• apostilas ou legalizações;
• diplomas e currículo;
• comprovativos de rendimentos;
• documentos bancários e origem dos fundos;
• contrato de trabalho ou plano de negócios;
• seguro privado, se necessário;
• habitação;
• processo das pessoas a cargo.

Os documentos têm por vezes um prazo de validade limitado. Há que evitar pedi-los demasiado cedo ou demasiado tarde.

Escolher a autorização que corresponde à realidade

As situações mais comuns são:

• residência e trabalho por conta de outrem;
• residência por conta própria;
• residência sem atividade lucrativa;
• profissional com projeção internacional;
• interesse científico, cultural ou desportivo;
• outras categorias específicas.

Quem fatura e trabalha a partir de Andorra tem de dispor de um estatuto que permita essa atividade. Uma residência passiva não deve ser usada para exercer um emprego à distância.

Criar ou manter uma sociedade

Um empresário tem de decidir se a atividade será:

• exercida por uma nova sociedade andorrana;
• mantida numa empresa estrangeira;
• repartida por várias entidades;
• reorganizada sob uma holding;
• exercida em nome próprio quando tal seja permitido.

A sociedade andorrana exige o investimento estrangeiro, o banco, os estatutos, o notário, o registo e a abertura comercial.

Manter uma sociedade portuguesa, francesa, espanhola ou suíça continua possível, mas a direção, as funções e os fluxos têm de ser documentados.

A habitação

A habitação serve à vida quotidiana e ao processo administrativo.

Antes de assinar, verifique:

• a duração do arrendamento;
• as garantias;
• os encargos;
• o estacionamento;
• os equipamentos;
• o acesso às escolas e ao trabalho;
• a adequação da habitação ao agregado;
• as condições de saída.

Um arrendamento inicial permite frequentemente testar a paróquia antes de uma compra.

Instalar-se com a família

O estatuto do titular principal não confere automaticamente os mesmos direitos a todos os membros do agregado.

É preciso preparar:

• o reagrupamento ou o pedido conjunto;
• os rendimentos adicionais;
• os documentos de filiação;
• o direito de trabalhar do cônjuge;
• a cobertura médica;
• as inscrições escolares;
• os cuidados e as atividades;
• as diligências junto do Comú.

A decisão deve ser partilhada. O ritmo de integração do cônjuge e dos filhos influencia fortemente a durabilidade do projeto.

Saúde e segurança social

Um trabalhador por conta de outrem ou independente está geralmente inscrito na CASS. Os residentes sem atividade têm de dispor de um seguro privado conforme.

Antes da partida:

• verifique a data de início da cobertura;
• prepare os processos clínicos;
• identifique as necessidades de tratamento;
• compare um seguro complementar;
• preveja a cobertura das pessoas a cargo;
• informe-se sobre os cuidados em França ou em Espanha.

Transferência fiscal e obrigações do país de partida

A saída tem de ser documentada. Consoante o país, podem ser necessárias declarações específicas.

Há nomeadamente que examinar:

• a data de mudança de residência;
• os rendimentos recebidos antes e depois;
• as contas bancárias;
• os bens imóveis conservados;
• as sociedades e os mandatos;
• as pensões;
• a eventual exit tax;
• as obrigações de não residente;
• as convenções fiscais.

A primeira declaração após a partida é frequentemente a mais delicada. Pode exigir declarações nos dois Estados.

O mês da mudança

Prepare uma lista operacional:

1. entrada na habitação;

2. inscrição no Comú;

3. conclusão da imigração;

4. CASS ou seguro;

5. conta bancária corrente;

6. telecomunicações e serviços;

7. escolaridade;

8. veículo e carta de condução;

9. faturação profissional;

10. arquivo das provas de presença.

Os primeiros doze meses

O primeiro ano serve para demonstrar a coerência do projeto.

Conserve:

• bilhetes e extratos de deslocações;
• faturas da habitação;
• despesas correntes;
• contratos profissionais;
• atas da sociedade;
• documentos da CASS;
• declarações fiscais;
• comprovativos de escolaridade;
• renovações de seguro.

Numa empresa com investimento estrangeiro, acompanhe igualmente a atividade efetiva e os objetivos anunciados.

Orçamento a estabelecer

O orçamento deve incluir:

• habitação e caução;
• encargos de imigração;
• contribuições ou investimentos da autorização;
• constituição da sociedade;
• banco e notário;
• seguro;
• escola;
• veículo;
• mudança;
• fiscalidade do país de partida;
• tesouraria de segurança.

O imposto representa apenas uma parte do custo da expatriação.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora a instalação? São frequentemente necessários vários meses, sobretudo para um empresário ou uma família. Nenhum prazo global é garantido.

Deve começar-se pela habitação ou pela residência? As duas estão ligadas. É preciso verificar a autorização e a quota antes de um compromisso importante, dispondo ao mesmo tempo de um comprovativo de habitação para o processo.

É possível mudar-se antes de ter criado a sociedade? Depende do estatuto. A via por conta própria exige coordenar sociedade e imigração.

Quando se passa a ser residente fiscal? A resposta depende dos factos, dos dias de presença, dos interesses económicos e da convenção com o país de partida.

Para ir mais longe: Residências, Constituição de empresa, Fiscalidade, Saúde, Matrícula de veículo.